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Projeto de extensão promove informações acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O projeto "Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente" surgiu com o intuito de levar informação e esclarecer sobre direitos assegurados às crianças e adolescentes, bem como tornar mais acessível algumas formas de exigi-los e protegê-los, com a divulgação de cartilhas e podcasts sobre temas relacionado a esse público alvo.

O projeto foi iniciado no primeiro semestre de 2021 e realizado por alunos do 5º período de Direito do Uniptan, por meio da disciplina de Direitos Difusos e Coletivos.

A importância do projeto surge da relevância que o Estatuto da Criança e do Adolescente detém. Entretanto, passados mais de 30 anos de sua edição muitos desafios persistem em todas as áreas de proteção a esses sujeitos. Assim surgiram as questões:

1 - o que podemos propor para que o ECA se torne mais acessível à população de modo geral?
2 - Quais iniciativas podem ser adotadas para que mais pessoas passem a ser defensoras dos Direitos da Criança e adolescentes?

Pensando nisso, os alunos produziram cartilhas informativas sobre diversos temas pertinentes ao ECA, como pedofilia, bullying, alienação parental e publicidade infantil. Como parte do projeto de extensão, o material produzido foi disponibilizado em um site para a consulta pública. Nesse sentido, o projeto proposto tem por objetivo cumprir uma etapa essencial no auxílio da proteção de crianças e adolescentes que é disseminar informações de qualidade, levar conhecimento de direitos e conscientizar as pessoas.

Endereço do site: https://wstf07.wixsite.com/conhecendooeca

Cartilhas:

Alienação parental.pdf
Bullying.pdf
Direito à escola.pdf
O que é pedofilia.pdf
Publicidade Infantil.pdf
texto.docx


Fonte: