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Professor de Direito do UNIPTAN participa de Congresso Internacional na Espanha.

Professor Pedro Arruda apresentará trabalhos inéditos na área do Direito Minerário nos dias 21 e 23 de setembro.

O professor de Direito do UNIPTAN, Pedro Arruda, apresentará 2 trabalhos inéditos no III Seminário Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho que acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro na Espanha.

O tema desta edição será: “Desigualdades, Igualdades e Equanimidades nas Instituições: perspectivas pós-pandêmicas”.

O evento é promovido pela Universidade de Vigo (localizada em Ourense, região da Galícia na Espanha), juntamente com a parceria das seguintes instituições: Universidade Federal Fluminense, Universidade Estadual de Londrina e Instituto Gilvan Hansen.

Pedro Arruda destaca a importância da pesquisa na formação profissional e a participação em eventos internacionais como mecanismo de disseminação do saber e da formação do diálogo institucionalizado. "Já participei deste evento no ano de 2017 e será uma grande honra debater novamente com grandes pensadores do Direito", afirma.

Em 2021, por conta da expansão da COVID-19, o evento precisou ser alterado para o formato on-line.

Desde a conclusão do doutorado (2020),  Pedro Arruda prosseguiu pesquisando os temas que resultaram nas pesquisas e, após criteriosa seleção da comissão do evento, obteve a aprovação das mesmas, as quais são intituladas:

1- Consequências jurídicas da omissão legislativa do estado de Minas Gerais sobre a prescrição intercorrente em processos administrativos ambientais. Tema a ser apresentado no Painel 5 (Capitalismo, crise ambiental e transição para um futuro sustentável), no dia 22 de setembro.

2- O discurso marginalizado da sociedade diretamente atingida por acidentes minerários de grande porte: uma reflexão acerca da participação popular como elemento de concretização da cidadania. Tema a ser apresentado no Painel 11 (Gestão institucional e conflitos socioambientais) no dia 23 de setembro.

Os trabalhos que serão apresentados são inéditos, de autoria solo. O professor Pedro Arruda já  possui trabalhos publicados na África do Sul, Moçambique, Portugal, França e Espanha. Além da participação em inúmeros congressos de porte nacional (Brasília, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte e Rio de Janeiro).


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