Comitê de Ética em Pesquisa

Fluxograma de Tramitação de Projeto

Toda pesquisa que envolve coleta de dados de seres humanos, independente da metodologia utilizada (seja testes, experimentos, observação, entrevistas, aplicação de questionários, avaliação de prontuários ou bancos de dados que possibilitem o acesso ao participante), deve ser submetida à análise ética por um CEP.

A submissão do projeto de pesquisa a um CEP deve ser realizada via Plataforma Brasil.

Caso o pesquisador ainda não tenha cadastro nesse sistema, ele deverá fazê-lo antes de iniciar a submissão de seu projeto.

O pesquisador responsável deve submeter o projeto de pesquisa e dar entrada com o protocolo de pesquisa completo (projeto de pesquisa e demais documentos obrigatórios para análise) até o 1º dia útil de cada mês. No 2º dia útil são registrados os projetos a serem analisados na reunião ordinária subsequente. Os protocolos de pesquisa são analisados e relatados conforme a ordem de recebimento via Plataforma Brasil.

Após a análise do protocolo de pesquisa, o CEP/UNIPTAN emitirá Parecer Consubstanciado, no qual são apresentados os elementos da análise e a decisão do colegiado. A decisão do colegiado sobre o protocolo de pesquisa analisado pode ser: a) Aprovado; b) Aprovado com pendência e c) Não aprovado.
Recebem parecer de Aprovado aqueles protocolos que estão de acordo com a Resolução CNS nº 466/2012 e com o regimento do CEP/UNIPTAN. Nesse caso, a pesquisa pode ser iniciada, de acordo com o cronograma estabelecido no projeto.

Recebem parecer de Aprovados com pendência os protocolos que não estão de acordo com a Resolução CNS nº 466/2012 (Conforme artigo 29, inciso II) ou com o Regimento do CEP/UNIPTAN e devem ser readequados ao que for solicitado no parecer. Nesse caso, a pesquisa só poderá ter início após a resolução das pendências pelos pesquisadores, sendo necessário que estes se atentem para a correção das pendências, editem o projeto de pesquisa e façam nova submissão.

Recebem parecer de Não aprovado os protocolos que não estão de acordo com a Resolução CNS nº 466/2012 (Conforme artigo 29, inciso III) ou com o Regimento do CEP/UNIPTAN. Nesse caso, a pesquisa não pode ser realizada.

Abaixo é apresentado o Fluxograma de Tramitação de Projeto de Pesquisa no CEP/UNIPTAN.

Acesse o Fluxograma